Tire suasDúvidas

Termos e Condições

POLÍTICA DE OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS

    As imagens (fotos), dos produtos expostos em nosso site, prezam pela máxima semelhança e credibilidade com o produto, mas é importante ressaltar que algumas diferenças poderão ocorrer devido ao monitor/computador utilizado e sua capacidade de resolução de imagens.

    Todas as informações relacionadas a preços dos produtos e prazos de entrega estão sujeitos a modificações sem qualquer aviso prévio da nossa empresa.

    Os valores dos nossos produtos são divulgados em Reais (R$) e nossas vendas e promoções são exclusivas para o mercado nacional (Brasil). 

    Nosso site pode conter links para outros sites. Neste caso, não nos responsabilizamos por quaisquer danos, ou pelas informações cedidas por eles (outros sites).

    A título de informação, não nos responsabilizamos por quaisquer tipos de danos, sejam causados, por vírus, defeitos ou vícios em seu computador durante o uso de nosso site.

    Reservamo-nos o direito integral de corrigir tais situações, ajustando e atualizando estas falhas sem qualquer aviso prévio, no momento mais oportuno e adequado, observando sempre a qualidade dos serviços prestados.

    Todo conteúdo do site é de propriedade da CONTROLBOX, de parceiros e fornecedores. Portanto, não autorizamos sua reprodução, venda, distribuição, cópia ou qualquer outro tipo de modificação sem nossa prévia autorização, e concordância por escrito registrada em Cartório.

    Esta é a política de observância de direitos autorais (doravante a "Observância aos direitos autorais") para o Site/Aplicativo e/ou aplicativo de software ("Site/Aplicativo", "nós", "nos" ou "nosso"), oferecido em cooperação ou conexão com qualquer um dos serviços de programação associados a qualquer uma das seguintes marcas: CONTRLBOX e FILTROGÁS. Esta Observância aos Direitos Autorais se aplica a você se você está acessando o Site/Aplicativo através de um computador pessoal, um telefone celular, ou qualquer outro dispositivo tecnológico conhecido atualmente ou a ser desenvolvido ou descoberto (cada um denominado "Dispositivo",). Ademais, esta Observância aos Direitos Autorais estabelece os procedimentos adotados pela Lei 9.610, de 19/02/1998 para responder às notificações de suposta violação aos direitos autorais dos proprietários de direitos autorais e encerrar as contas dos infratores reincidentes, e não cobre quaisquer outros procedimentos das Empresas-mãe, para quaisquer outros fins, ou os procedimentos de quaisquer subsidiárias e Filiais das Empresas-mãe (doravante denominadas coletivamente, as "Filiais"), ou qualquer outra companhia, a menos que indicado especificamente.

    Esta Política de Observância de Direitos Autorais é parte dos termos e condições estabelecidos em nosso Contrato de Termos de Uso. Quaisquer termos que não estiverem definidos nesta Política de Observância de Direitos Autorais terão o significado dado no Contrato de Termos de Uso. Tanto o Contrato de Termos de Uso quanto esta Política de Observância de Direitos Autorais são juridicamente vinculativas para todos os usuários.

    Tomamos a proteção dos direitos autorais, tanto nossos quanto de terceiros, muito a sério. Portanto, empregamos várias medidas para impedir a violação dos direitos autorais neste Site/Aplicativo e para terminar/encerrar imediatamente quaisquer violações que possam ocorrer. Portanto, sempre agimos e administramos as nossas atividades em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei de Direitos Autorais brasileira nº 9.610 de 1998.

    Desde que você seja um proprietário de direitos autorais (ou o agente autorizado do proprietário) e souber ou tive conhecimento de boa fé de que o material em nosso site viola um dos seus direitos autorais, poderá notificar-nos usando este procedimento. Para podermos processar a sua notificação de violação de direitos autorais, ela deve ser encaminhada para o agente indicado a seguir, e deve incluir as informações especificadas abaixo. Quando nós recebermos uma notificação conforme este Doc #948018 v1 2 01-14-2016 procedimento, iremos rapidamente remover ou desabilitar o acesso ao material que é objeto da reclamação de violação, ou da atividade ilícita.

    Envie a sua notificação de violação ao nosso agente designado para receber tais notificações:

    Endereço de E-mail do Agente Designado: marketing@controlbox.com.br

    A sua notificação de violação deve ser uma comunicação escrita fornecida ao agente acima designado que inclua substancialmente as informações a seguir:

        (1) Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada para agir em representação doproprietário de um direito exclusivo que está supostamente sendo infringido.

        (2) Identificação da obra protegida pelo direito autoral para a qual se alega a violação, ou sehouver várias obras protegidas pelo direito autoral em nosso Site cobertas por uma única notificação, fazer uma lista representativa de tais obras no nosso Site.

        (3) Identificação do material para o qual se alega a violação ou que é objeto da atividadeinfratora, e que deverá ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir ao fornecedor do serviço a localizar o material.

        (4) Informação razoavelmente suficiente para permitir que o prestador de serviços em contatocom a parte reclamante, tal como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada.

        (5) Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material na formareclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.

    

    Como enviar uma contra notificação se sua postagem for removida como resposta a uma notificação de infração e você acha que a postagem não está violando direito nenhum

    Como explicado acima, se recebermos um aviso de infração enviado ao nosso agente designado com as informações acima descritas, vamos remover ou bloquear o acesso ao material considerado violatório rapidamente. Vamos também enviar uma notificação para o usuário que postou o material, ao endereço de correio eletrônico fornecido pelo usuário em conexão com a sua conta conosco, informando ao usuário que o material foi removido ou o acesso bloqueado por causa da infração alegada.

    Se você for um usuário que postou material que foi removido em resposta a uma notificação de infração e você acha que o material foi removido devido a um erro ou identificação errada, pode solicitar que venhamos a substituir a postagem, enviando-nos uma contra notificação da seguinte forma:

    Você deve enviar uma contra notificação para o nosso agente designado para receber notificações de infração, cujo nome e informações de contato estão acima.

    Sua contra notificação deve ser uma comunicação escrita e deve incluir substancialmente informações a seguir:

        (1) Uma assinatura física ou eletrônica do assinante (você, o usuário).

        (2) Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso fora desativado e o localonde apareceram os materiais antes de serem removidos ou o acesso fora desativado.

    Doc #948018 v1 4 01-14-2016 (3) Uma declaração, sob pena de perjúrio (ou do crime aplicável segundo cada território), de queousuário acha de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erroou identificação errada do material que fora removido ou desativado.

        (4) O nome do usuário, endereço, e número de telefone, e uma declaração de que o usuárioconsente com a corte/jurisdição da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que for, e que o usuário aceitará a citação por parte da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais ou um agente de tal pessoa.

    Quando recebermos uma contra notificação que cumpre estes requisitos, reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de restabelecer o material que foi removido depois de encaminhar uma cópia da contra notificação para a pessoa que enviou a notificação de infração e esperando pelo menos 10 dias úteis. Se, durante esses 10 dias úteis, a pessoa que enviou a notificação original de infração nos notificar que tal pessoa tem instituído uma ação para obter uma ordem judicial para impedir a atividade violatória do usuário com relação ao material em nosso site, não vamos repor o material. Caso contrário, podemos repostar o material a nosso critério. No entanto, de acordo com a Seção do Contrato de Termos de Uso intitulado "Comentários", reservamo-nos o direito de remover, bloquear o acesso, ou restabelecer o material, a qualquer momento por qualquer motivo, sem quaisquer responsabilidades perante o usuário que postou as informações. Em particular, um usuário que envia uma contra notificação nos termos da presente Política de Observância de Direitos Autorais, expressamente reconhece e concorda que nós não seremos responsáveis perante o usuário, em nenhuma circunstância, pela recusa para repostar o material.